Esta política explica como o conteúdo da Regularize é produzido, verificado e atualizado. A Regularize é uma plataforma privada, sem vínculo com a PGFN ou com qualquer órgão público, e o seu compromisso editorial é publicar informação útil e verificável sobre regularidade fiscal de pessoas e empresas.
Quem escreve
Os textos são assinados pela Redação Regularize, a equipe editorial do site, mantida pelo Grupo Planning. Quando um texto passar por revisão técnica de um profissional identificado, o nome do revisor e o seu registro profissional aparecerão na linha de autoria. A Regularize não usa autores ou revisores fictícios.
Fontes
- Priorizamos fontes primárias e oficiais: Diário Oficial da União e dos estados, leis e portarias, editais da PGFN e das procuradorias estaduais, páginas da Receita Federal, das secretarias de Fazenda e decisões de tribunais.
- Cada notícia, guia e edital traz ao final a seção “Fontes”, com links para os documentos consultados.
- Informações que não puderem ser confirmadas em fonte oficial não são publicadas como fato. Quando um dado ainda depende de confirmação, ele aparece como “em apuração”.
Tipos de conteúdo
- Notícias: relatam mudanças em normas, prazos, programas e decisões, com data de publicação e de atualização.
- Guias: explicam conceitos e procedimentos de forma permanente, com a base legal citada, e são revisados quando a norma muda.
- Editais e programas: resumem condições, prazos e situação (aberto, encerrado ou em apuração) de programas de regularização federais e estaduais.
Atualização e correções
Programas de regularização têm prazos curtos e são prorrogados com frequência. Acompanhamos as publicações oficiais e atualizamos os textos afetados, registrando a data da última atualização em cada página. Quando um erro é identificado, o texto é corrigido e, se a correção mudar uma informação relevante, como prazo, valor ou condição, isso é indicado no próprio texto.
Encontrou um erro ou uma informação desatualizada? Escreva para [email protected].
Independência e interesses
A Regularize é uma iniciativa do Grupo Planning, que presta serviços de assessoria tributária e societária. O conteúdo informativo é produzido para orientar o leitor e não depende da contratação de qualquer serviço. Chamadas para diagnóstico ou contato são sempre identificadas como tal.
Limites do conteúdo
O conteúdo da Regularize é informativo e não substitui a análise profissional do caso concreto. Os serviços oficiais da PGFN são gratuitos e prestados em regularize.pgfn.gov.br.